Em agosto deste ano, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do Mar (DGRM) lançou o concurso para a empreitada de obras de emergência do Porto da Ericeira, tendo ontem anunciado que “procedeu à assinatura de dois contratos de empreitada para as necessárias obras no Porto da Ericeira”.
Os dois contratos referem-se aos seguintes dois lotes que constituem as obras:
- Lote 1: Dragagem da bacia portuária
- Lote 2: Recarga da cabeça provisória do quebra-mar
Em relação ao Lote 1, de acordo com a DGRM, as dragagens contemplam a “retirada de 200.000 m3 de sedimentos de constituição arenosa da bacia portuária” e a “regularização da praia emersa, de forma a reestabelecer o normal funcionamento do porto de pesca e do movimento de saída e retorno das embarcação da faina”. O contrato contempla ainda “o transporte dos sedimentos e sua imersão em meio marinho, em zona da deriva litoral, por forma a promover a alimentação de praia e combate à erosão costeira”.
Os trabalhos vão iniciar-se pelos levantamentos topo-hidrográficos da totalidade das zonas de intervenção, seguindo-se depois as “dragagens sequencialmente nas diversas zonas previstas”.
Quanto aos trabalhos de reforço da Cabeça do Quebra-Mar (Lote 2), estes “têm como âmbito a colocação de 4.800 m3 de enrocamento da gama 100 a 150 KN na zona de maior desgaste da referida cabeça, proporcionando uma maior robustez e segurança desta obra de proteção do porto”.
As obras representam um investimento total de 1,6 M € (Lote 1: 997 800,00 € +Iva e Lote 2: 497.765,00 € + Iva) proveniente integralmente do Orçamento do Estado de 2021.
Os trabalhos do Lote 1 estão a cargo das empresas MMAS – Dragagens, S.A e ETERMAR – Engenharia e Construção, S.A., já as obras do Lote 2 vão ser realizadas pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.
O Porto da Ericeira mantém-se assim, como um enorme sorvedouro de dinheiro público, com obras milionárias consecutivas a mostrarem-se incapazes de conter a fúria do mar. Será um caso de incompetência técnica ou de encarniçamento político? O porto da Ericeira mais parece um poço sem fundo.
[Imagem: DGRM]
